Política de privacidade

1. Responsável e contato

Este site apresenta a Advocacia Sara Quintino, sob responsabilidade profissional de Sara Jane Alves Quintino, OAB/MG 135.922. Endereço informado: Avenida Paracatu, nº 450, Centro, Vazante/MG, CEP 38780-000. Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, telefone para (34) 3813-4323 ou entre em contato pelo WhatsApp (34) 9 9938-2803, indicando que se trata de privacidade.

2. Navegação e busca

O site não possui cadastro, envio de documentos nem formulário de atendimento. A busca do blog filtra os artigos diretamente no seu navegador, sem enviar o termo digitado a um servidor. Ainda assim, evite incluir nomes, CPF, número de benefício ou informações de saúde na busca. A infraestrutura de hospedagem pode tratar registros técnicos de acesso, como endereço IP, data, página solicitada e informações do navegador, para disponibilização e proteção do serviço. O código do site não mantém um banco de dados de visitantes.

3. Contato pelo WhatsApp e telefone

O seletor de assuntos apenas prepara uma mensagem que você pode editar antes de enviar pelo WhatsApp. A escolha não envia automaticamente dados ao escritório. Se você enviar a mensagem, o escritório poderá receber seu número, nome de perfil e o conteúdo informado. Compartilhe somente o necessário para explicar o assunto. Documentos e dados de saúde devem ser enviados apenas após orientação sobre o canal adequado.

4. Finalidades e fundamentos

Dados de contato podem ser tratados para responder à solicitação e realizar procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, a pedido do titular. Conforme a situação, o atendimento também pode exigir tratamento para cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos. Dados sensíveis exigem uma hipótese legal própria e análise da necessidade. A navegação no site não é tratada como consentimento geral para qualquer uso de dados.

5. Serviços externos e cookies

O código do site não inclui analytics, pixels de publicidade ou vídeos incorporados de redes sociais. Instagram, Google e WhatsApp são acessados por links e possuem políticas próprias. Serviços de hospedagem e proteção podem utilizar tecnologias necessárias ao funcionamento. Não foi adicionado um banner de consentimento para ferramentas de publicidade que o site não utiliza.

6. Conservação e compartilhamento

O prazo de conservação depende da finalidade do atendimento e das obrigações aplicáveis; não há um prazo único para todos os documentos. Mensagens enviadas pelo WhatsApp são tratadas também pela plataforma. Eventuais registros do atendimento podem precisar ser mantidos para cumprir obrigações ou resguardar direitos. Informações sobre os sistemas utilizados, destinatários e conservação dos seus dados podem ser solicitadas ao escritório pelo canal acima.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio ou eliminação. Quando o tratamento depender de consentimento, pode solicitar sua revogação. A eliminação pode encontrar limites legais de conservação. Para proteger seus dados, poderá ser necessária a confirmação de identidade. Também é possível apresentar petição à ANPD.

8. Atualizações

Esta política deve ser revista quando houver mudança de ferramentas, canais ou práticas de tratamento. A referência legal é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.