Por Ítalo Quintino 04/07/2024 09h01

Você sabia que as donas de casa brasileiras que não possuem trabalho formal podem ainda assim garantir uma aposentadoria segura? No Brasil, muitas mulheres dedicam-se integralmente ao cuidado do lar, uma tarefa essencial que, infelizmente, não vem acompanhada de benefícios previdenciários automáticos, como o INSS.

De acordo com os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em torno de 2,5 milhões de mulheres brasileiras deixaram de trabalhar fora para cuidar de seus lares em 2022. A atuação das donas de casa é fundamental para a vida das suas famílias. Contudo, não trabalhar com carteira assinada ou como MEI (Microempreendedora Individual) faz com elas não contribuam de forma automática com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Essa realidade não significa, no entanto, que essas mulheres devem ficar desprotegidas no futuro. A contribuição facultativa ao INSS surge como uma luz no fim do túnel, permitindo que, mesmo sem um emprego formal, as donas de casa possam contribuir e, consequentemente, garantir direitos previdenciários, inclusive a aposentadoria.

Como Funciona a Contribuição Facultativa?

A contribuição facultativa é um recurso que permite que qualquer pessoa que não possua renda fixa de um emprego formal contribua para o INSS. Esse método é especialmente útil para donas de casa que, apesar de não gerarem receita através de emprego formal, desejam garantir o direito à aposentadoria. Essa contribuição está diretamente vinculada ao salário-mínimo e pode variar de acordo com o plano escolhido pela contribuinte.

Quais são as Modalidades de Contribuição?

Existem três principais modalidades de contribuição facultativa disponíveis:

·         Plano Simplificado: Nesta modalidade, é contribuído 11% do salário-mínimo, o que representa, em 2024, o montante de R$ 155,32 mensais.

·         Plano Convencional: Neste caso, a contribuição varia de 20% sobre o salário-mínimo até o limite máximo previdenciário, adaptando-se à capacidade financeira do contribuinte.

·         Plano de Baixa Renda: Específico para pessoas com renda familiar até 2 salários-mínimos e dedicadas exclusivamente ao lar, a contribuição é reduzida a 5% do salário-mínimo. (esta contribuição precisa ser validada no site do MEU INSS).

Portanto, considerar a contribuição facultativa é importante e uma forma de reconhecer o trabalho duro diário, garantindo direitos e um futuro mais estável.