Diferente do que muitos pensam, o diagnóstico de uma doença ou deficiência, por si só, não garante o BPC. O INSS realiza uma avaliação biopsicossocial que analisa o impedimento em conjunto com os fatores sociais que envolvem a pessoa.
A avaliação biopsicossocial
Essa avaliação combina uma perícia médica, que analisa a natureza e o grau do impedimento, com uma avaliação social, que considera barreiras enfrentadas no ambiente em que a pessoa vive, como acesso à educação, trabalho e mobilidade. As duas partes juntas determinam se o impedimento é de longo prazo, com duração mínima de dois anos, e se ele restringe a participação plena da pessoa na sociedade.
Laudos médicos que apenas mencionam o código CID, sem descrever as limitações funcionais reais, tendem a não ser suficientes para essa análise.
Renda familiar e CadÚnico
Para o BPC da pessoa com deficiência, são analisados o impedimento de longo prazo e a situação socioeconômica da família. O critério legal de renda familiar é de até um quarto do salário mínimo por pessoa, ressalvadas as regras de exclusão de rendimentos e outras possibilidades legais de avaliação de vulnerabilidade. Gastos com tratamentos, medicamentos, fraldas, alimentação especial e serviços necessários podem ser relevantes nos termos da legislação. O impedimento deve produzir efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, o que não significa exigir dois anos de diagnóstico anteriores ao pedido. O CadÚnico deve estar corretamente preenchido e atualizado.
Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individual do seu caso. Cada situação depende da documentação e do histórico contributivo específicos.
Como visto, diferente do que muitos pensam, o diagnóstico de uma doença ou deficiência, por si só, não garante o BPC. O INSS realiza uma avaliação biopsicossocial que analisa o impedimento em conjunto com os fatores sociais que envolvem a pessoa. Os requisitos e as circunstâncias podem variar conforme a situação concreta, especialmente quando existem particularidades relacionadas a renda familiar e CadÚnico. Por isso, as informações apresentadas neste artigo possuem caráter geral e não substituem a análise das circunstâncias específicas de cada situação.
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