Reforma da Previdência: INSS simplifica regras e permite aposentadoria mais cedo

Por Ítalo Quintino 13/09/2024 08h55

 

 

Além da aposentadoria especial para profissões de alto risco, existe outra modalidade que permite se aposentar aos 55 anos sem a necessidade de comprovar atividades insalubres. Esse benefício é oferecido pelo INSS e pode ser uma excelente alternativa para pessoas que iniciaram suas contribuições antes da reforma da Previdência de 2019 ou para pessoas com deficiência.

A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, trouxe mudanças significativas. No entanto, algumas regras de transição ainda permitem que certos trabalhadores, como professores e pessoas com deficiência, se aposentem mais cedo. A seguir, vamos explorar essas opções e como você pode solicitar a sua aposentadoria aos 55 anos.

Quem tem Direito à Aposentadoria aos 55 Anos?

Primeiramente, é importante entender quem pode usufruir dessa modalidade de aposentadoria oferecida pelo INSS. Existem duas principais categorias de beneficiários que podem se aposentar aos 55 anos:

  • Professores que contribuíram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019.
  • Pessoas com deficiência (PcD) que atendem a determinados critérios.

Como é Calculada a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?

Para as pessoas com deficiência, as condições específicas são mais complexas. De acordo com o INSS, é necessário cumprir:

  • Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
  • Contribuição: Pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.
  • Tempo de contribuição: Mínimo de 180 meses de contribuição, independentemente do grau de deficiência.

A comprovação da condição de deficiência deve ser feita através de uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar do INSS.